Como usar o sistema de saúde de Portugal, sem precisar comprar um seguro viagem!

Como usar o sistema de saúde de Portugal, sem precisar comprar um seguro viagem!

Os portugueses têm um sistema de saúde pública de ótima qualidade, podendo ser comparado aos hospitais e clínicas particulares do Brasil.
Apesar de ser “público”, ele não é totalmente gratuito aos cidadãos, existem taxas de acordo com o serviço prestado, mas o valor é bem acessível. Uma consulta com um médico, por exemplo, custa cerca de 5 euros e uma emergência de hospital, cerca de 20 euros.
E agora vem a melhor descoberta: todo brasileiro em Portugal, sendo morador, residente ou até mesmo um turista, também pode usufruir deste serviço!

É sério?

Sim! O Brasil tem um acordo com Portugal e Cabo Verde (o chamado PB4) no qual todo brasileiro beneficiário do INSS tem direito ao atendimento nas redes de saúde pública, pagando o mesmo que um cidadão português. Basta apresentar o documento nas emergências dos hospitais.

E como eu faço isso?

Basta solicitar o PB4 (gratuitamente) ainda no Brasil, indo pessoalmente até uma unidade do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizados nas principais capitais brasileiras, portanto seu RG, CPF, Passaporte e Comprovante de residência no Brasil.
Para os dependentes, também é necessário o documento que comprove vínculo (certidão de nascimentos dos filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento).
O documento tem validade de 1 ano, mas é possível fazer uma renovação.

Quer mais?

Para Itália também é possível solicitar um seguro saúde gratuitamente!
O Brasil fez um acordo similar ao de Portugal, o seguro chamado de IB2.

Embora o procedimento seja o mesmo, para solicitar o IB2 a lista de documentos necessários é um pouco diferente: além do RG, CPF, Passaporte e Comprovante de residência no Brasil, também é preciso apresentar comprovantes de vínculo com o INSS (Carteira de Trabalho, Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria), com pagamento mínimo de 3 contribuições.

E para os dependentes, também é necessário o documento que comprove vínculo (certidão de nascimentos dos filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento).

Sendo que funcionários públicos brasileiros, podem solicitar somente o PB4 (para Portugal), não tendo o direito ao italiano IB2.